Última Atualização: 14 de maio de 2025
1. INTRODUÇÃO
A S M LUNA MACEDO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 49.167.316/0001-61, com sede na Avenida Dois, 13 (Res Pinheiros) Q-17 Cohama, São Luís – MA, doravante denominada “Estúdio Luna Pilates” ou “Nós”, leva a sua privacidade a sério e zela pela segurança e proteção de dados de todos os seus clientes, parceiros, fornecedores e usuários do site “lunapilates.com.br” e de nossos serviços presenciais.
Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo sobre o modo como nós utilizamos e divulgamos informações coletadas em seus cadastros, visitas ao nosso estúdio e em eventuais interações em nosso site.
AO UTILIZAR NOSSOS SERVIÇOS OU FORNECER SEUS DADOS PESSOAIS, VOCÊ DECLARA TER LIDO E COMPREENDIDO ESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE E CONCORDA COM OS TERMOS AQUI DESCRITOS.
2. QUAIS DADOS COLETAMOS SOBRE VOCÊ?
Para que possamos prestar nossos serviços, torna-se imprescindível a coleta de algumas informações que dizem respeito sobre você. Poderemos coletar os seguintes dados pessoais:
- Dados de Identificação e Contato: Nome completo, CPF, RG, data de nascimento, gênero, endereço residencial, números de telefone, endereço de e-mail.
- Dados de Saúde e Bem-Estar (coletados principalmente via Ficha de Anamnese): Histórico de saúde, condições médicas preexistentes, informações sobre lesões passadas ou atuais, cirurgias realizadas, medicamentos em uso, alergias, hábitos (tabagismo, etilismo), qualidade do sono, informações sobre gestação, queixas de dores ou desconfortos, objetivos com a prática de Pilates, histórico de atividades físicas.
- Dados Financeiros e de Pagamento: Informações bancárias, dados de cartão de crédito (quando o pagamento é feito por este meio, sendo processados por plataformas de pagamento seguras), histórico de pagamentos.
- Dados de Agendamento e Frequência: Datas e horários das aulas agendadas, histórico de presença, reposições.
- Dados de Imagem (mediante consentimento específico): Fotografias e/em vídeos captados no estúdio ou em eventos.
- Dados de Marketing (mediante consentimento específico): Preferências de comunicação para recebimento de novidades, promoções e informações sobre o estúdio e sobre produtos doTERRA.
- Dados de Navegação (se você utilizar nosso site): Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência, cookies (conforme nossa Política de Cookies, se aplicável).
3. COMO COLETAMOS SEUS DADOS?
Coletamos seus dados pessoais das seguintes formas:
- Quando você se cadastra em nosso estúdio: Através do preenchimento do Contrato de Prestação de Serviços, Ficha de Anamnese e outros formulários.
- Durante a prestação dos serviços: No acompanhamento da sua evolução, registros de frequência, interações com nossos instrutores.
- Através de consentimento específico: Para uso de imagem e envio de comunicações de marketing (incluindo sobre doTERRA).
- Por meio de plataformas de pagamento: Ao processar seus pagamentos.
- Automaticamente (se você utilizar nosso site): Através de cookies e tecnologias similares.
- Por meio de contato direto: Via telefone, e-mail, WhatsApp ou redes sociais.
4. PARA QUAIS FINALIDADES UTILIZAMOS SEUS DADOS?
Utilizamos seus dados pessoais para as seguintes finalidades:
- Prestação dos Serviços Contratados:
- Realizar seu cadastro e matrícula.
- Planejar e ministrar aulas de Pilates personalizadas e seguras, de acordo com suas necessidades, objetivos e condições de saúde.
- Realizar anamnese e acompanhamento evolutivo.
- Gerenciar agendamentos, cancelamentos e reposições de aulas.
- Gestão Administrativa e Financeira:
- Processar pagamentos e emitir comprovantes.
- Gerenciar inadimplências e realizar cobranças.
- Cumprir obrigações contratuais.
- Comunicação com Você:
- Enviar confirmações de agendamento, lembretes de aulas e avisos importantes sobre o funcionamento do estúdio.
- Responder a suas dúvidas, solicitações e fornecer suporte.
- Segurança e Saúde:
- Garantir um ambiente seguro para a prática de atividades físicas.
- Adaptar os exercícios em caso de restrições médicas.
- Entrar em contato com terceiros em caso de emergência médica.
- Marketing e Promoção (com seu consentimento prévio e específico):
- Enviar informações sobre o Estúdio Luna Pilates (novidades, eventos, dicas de saúde).
- Enviar informações sobre promoções, ofertas especiais e lançamento de novos serviços ou planos.
- Enviar informações sobre óleos essenciais doTERRA (novidades, dicas, promoções, eventos), considerando nossa atuação como consultora doTERRA.
- Uso de Imagem (com seu consentimento prévio e específico):
- Utilizar sua imagem em materiais de divulgação do estúdio, conforme detalhado no Termo de Autorização de Uso de Imagem.
- Cumprimento de Obrigações Legais e Regulatórias:
- Atender a exigências legais, fiscais e ordens judiciais.
- Melhoria dos Nossos Serviços:
- Realizar pesquisas de satisfação (com seu consentimento para contato).
- Analisar dados de forma agregada e anonimizada para entender melhor as necessidades dos nossos alunos e aprimorar nossos serviços.
5. POR QUANTO TEMPO ARMAZENAMOS SEUS DADOS?
Manteremos seus dados pessoais armazenados somente pelo tempo necessário para cumprir as finalidades para as quais foram coletados, incluindo para fins de cumprimento de quaisquer obrigações legais (pelo menos 5 anos após o término da relação contratual, para fins fiscais e de prescrição), contratuais, de prestação de contas ou requisição de autoridades competentes.
Após o término da relação contratual e decorridos os prazos legais de guarda, os dados serão excluídos de forma segura ou anonimizados, exceto aqueles cujo armazenamento seja permitido ou exigido por lei.
Dados coletados com base no seu consentimento (ex: para marketing, uso de imagem) serão mantidos enquanto o consentimento for válido e não for revogado por você, ou até que a finalidade seja alcançada.
6. COMO PROTEGEMOS SEUS DADOS?
Adotamos medidas técnicas e administrativas aptas a proteger seus dados pessoais de acessos não autorizados, situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito. Entre as medidas, incluem-se:
- Controle de acesso aos sistemas e informações.
- Utilização de senhas seguras.
- Treinamento de nossos colaboradores sobre a importância da proteção de dados.
- Armazenamento de documentos físicos em locais seguros.
- Uso de softwares e plataformas que possuam políticas de segurança robustas.
Apesar de todos os nossos esforços, nenhum sistema de segurança é infalível. Caso ocorra qualquer incidente de segurança que possa acarretar risco ou dano relevante para você, comunicaremos o fato às autoridades competentes e a você, em prazo razoável, e adotaremos as medidas necessárias para mitigar os danos.
7. QUAIS SÃO OS SEUS DIREITOS COMO TITULAR DOS DADOS?
Você, como titular de dados pessoais, possui os seguintes direitos, garantidos pela LGPD:
- Confirmação da existência de tratamento: Saber se tratamos dados seus.
- Acesso aos dados: Solicitar uma cópia dos seus dados pessoais que possuímos.
- Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD.
- Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial.
- Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da LGPD (cumprimento de obrigação legal, estudo por órgão de pesquisa, transferência a terceiro, uso exclusivo do controlador anonimizado).
- Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
- Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa.
- Revogação do consentimento, a qualquer momento, mediante manifestação expressa, por procedimento gratuito e facilitado. A revogação não cancela os tratamentos realizados sob amparo do consentimento anteriormente manifestado.
- Oposição a tratamento realizado com fundamento em uma das hipóteses de dispensa de consentimento, em caso de descumprimento ao disposto na LGPD.
- Peticionar em relação aos seus dados contra o controlador perante a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
8. COMO VOCÊ PODE EXERCER SEUS DIREITOS?
Para exercer qualquer um dos seus direitos como titular de dados, ou para esclarecer dúvidas sobre esta Política de Privacidade, entre em contato conosco através do seguinte canal:
- E-mail: contato@lunapilates.com.br
- Endereço para correspondência: Avenida Dois, 13 (Res Pinheiros) Q-17 Cohama, São Luís – MA, CEP: 65064-463, A/C Responsável pela Proteção de Dados.
Para sua segurança, poderemos solicitar informações adicionais para confirmar sua identidade antes de processar sua solicitação.
9. USO DE COOKIES
Nosso site “lunapilates.com.br” pode utilizar cookies para melhorar sua experiência de navegação. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo. Utilizamos cookies para:
- Lembrar suas preferências.
- Analisar o tráfego do site e entender como os usuários interagem com ele (de forma agregada e anônima).
- Possibilitar o funcionamento de certas funcionalidades.
Você pode gerenciar ou desabilitar os cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, a desativação de alguns cookies pode afetar a funcionalidade do site. Para mais informações, consulte nossa [link para a Política de Cookies, se houver uma separada, ou detalhar aqui os tipos de cookies usados].
10. ATUALIZAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada a qualquer momento para refletir alterações na legislação ou em nossas práticas de tratamento de dados. Quando realizarmos alterações relevantes, informaremos a nova versão através de nossos canais de comunicação habituais (ex: aviso no estúdio, e-mail, ou em nosso site) e atualizaremos a data da “Última Atualização” no início deste documento. Recomendamos que você reveja esta Política periodicamente.
11. LEGISLAÇÃO E FORO
Esta Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), sendo competente o foro de domicílio do titular para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento, quando aplicável a relação de consumo.
12. CONTATO
Se você tiver alguma dúvida ou preocupação sobre esta Política de Privacidade ou sobre nossas práticas de tratamento de dados, entre em contato com nosso Encarregado pela Proteção de Dados (DPO) ou responsável pela privacidade através do e-mail: [Reiterar o e-mail de contato para privacidade, ex: privacidade@lunapilates.com.br ou o e-mail da Luna se ela for a responsável direta].
Agradecemos por confiar no Estúdio Luna Pilates!
